As Catilinárias de Cícero

Resumo

O presente estudo propõe uma breve abordagem hermenêutica das Catilinárias de Marco Túlio Cícero, com particular atenção à complexa intersecção entre ars retórica e práxis política no contexto de derrocada institucional da república romana tardia. Analisa-se a performatividade do logos ciceroniano enquanto operador de autolegitimação consular, bem como o processo discursivo de constituição do inimicus publicus enquanto figura liminar do ordenamento jurídico-político. Neste enquadramento, propõe-se uma analogia crítica com os mecanismos discursivos de poder nas democracias contemporâneas, especialmente no que se refere à retórica da exceção e à arquitetura simbólica da soberania em contextos de radicalização e colapso normativo. Este brevíssimo artigo inscreve-se, assim, no esforço de compreender os modos pelos quais a linguagem política constitui e reorganiza o campo do legítimo no espaço público.

1. Introdução: entre o Foro e o Senado

As Catilinárias, proferidas por Marco Túlio Cícero em 63 a.C. durante o exercício de seu consulado, constituem um ponto de inflexão na história político-institucional da República Romana, no qual a retórica adquire uma função não meramente deliberativa ou judicial, mas ontológica: a de preservar, pela palavra, a integridade ameaçada da res publica. Tais discursos configuram-se como testemunhos exemplares da confluência entre técnica retórica, racionalidade jurídica e pragmática do poder num cenário de crise sistêmica.

A singularidade desses discursos não reside apenas na denúncia da conjuração liderada por Lúcio Sérgio Catilina, mas na própria dramatização pública da ameaça como forma de instituir o orador enquanto sujeito soberano da legalidade extraordinária. Cícero, ao encarnar a virtus republicana, torna-se símbolo da autoridade moral e política da tradição senatorial, operando discursivamente como mediador entre a legalidade e a exceção.

Este estudo propõe, assim, uma leitura crítica fundada nos pressupostos da teoria política clássica e na tradição da retórica antiga, convocando autores como Aristóteles (Rhetorica), Quintiliano (Institutio Oratoria), Carl Schmitt e Giorgio Agamben, com o intuito de explorar os mecanismos através dos quais o discurso ciceroniano institui o inimigo interno, produz consenso e legitima a suspensão provisória da norma. Trata-se, em última instância, de compreender como o verbo político, em momentos de colapso normativo, se converte em ato fundador da ordem.

2. O exordium como gesto performativo

A abertura da primeira Catilinária — “Quousque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?” — transcende a expressividade emocional para se constituir como um ato ilocutório fundacional, nos termos da teoria dos atos de fala formulada por J. L. Austin e desenvolvida por John Searle. Trata-se, aqui, de um exordium ex abrupto que, em vez de introduzir gradualmente o tema, o impõe como evidência incontornável, instaurando de imediato um regime de urgência.

O advérbio quousque, situado no domínio da interrogação temporal indefinida, confere à sentença um tom de exasperação acumulada, enquanto a forma verbal abutere — futuro do imperfeito do indicativo, segunda pessoa do singular — introduz uma dimensão temporal paradoxal: projeta o ato delituoso para o porvir ao mesmo tempo em que o enraíza na persistência do passado. Esta escolha gramatical não é contingente, mas estrategicamente mobilizada para construir a narrativa de uma transgressão contínua, cuja cessação exige uma ruptura institucional.

A formulação inicial, desprovida de qualquer tropo ornamental, adquire força precisamente por sua secura sintática e clareza acusatória. Assim, Cícero não apenas denuncia: ele performa a realidade da ameaça. O discurso inaugural, ao suspender a normalidade discursiva e jurídica, propõe-se como catalisador da exceção — um gesto que, para além de seu valor estilístico, funda as condições discursivas para a ação extraordinária que se seguirá. A retórica, nesse contexto, deixa de ser instrumento de persuasão para converter-se em tecnologia de poder e mediação soberana.

3. Cícero, o consul salvator

Na tessitura discursiva das Catilinárias, Cícero projeta-se como consul salvator, figura que ultrapassa os limites do magistrado ordinário para se investir, simbolicamente, do munus soteriológico de salvador da res publica. Essa autoconstituição retórica remete à reatualização de arquétipos profundamente enraizados na tradição romana: o pater patriae, cujo papel é o de garantidor da continuidade do corpo político, e o defensor civitatis, incumbido da preservação da ordem contra forças dissolutivas.

O ethos que daí emerge é forjado não apenas na autoridade institucional, mas sobretudo na interiorização de uma ética estoica da virtude cívica — ideia amplamente disseminada nos círculos senatoriais — e na apropriação ativa dos dispositivos do ius publicum. Tal articulação entre filosofia moral e jurisprudência republicana confere a sua atuação uma dimensão normativa que transcende o legalismo estrito: Cícero aparece como encarnação viva do ideal republicano.

Ao mesmo tempo, a construção da alteridade política dá-se por meio da demonização progressiva da figura de Catilina, transfigurado de adversário político em hostis rei publicae — inimigo absoluto e irredutível, para além do estatuto jurídico de cidadão. Essa reconfiguração retórica da alteridade culmina na exclusão discursiva do outro do campo da legitimidade, anulando a possibilidade de deliberação e convertendo o confronto em gesto de purificação institucional.

A dialética amigo-inimigo, sistematizada por Carl Schmitt em Der Begriff des Politischen, encontra, nas Catilinárias, um antecedente paradigmático: o discurso, mais do que representar a realidade política, produz os termos do conflito e delimita as fronteiras do político. A linguagem ciceroniana é, pois, ato de nomeação soberana — um discurso que institui e exclui, legitima e condena, estabiliza e mobiliza.

4. Presença e escândalo: a teatralidade do Senado

A presença física de Catilina no recinto senatorial, após a revelação pública dos desígnios conspiratórios que lhe sobrepesavam, constitui um momento de altíssima tensão dramática e simbólica — um escândalo político no sentido mais pleno do termo: skandalon enquanto pedra de tropeço para a integridade do corpo cívico. Trata-se não apenas de um ato de insolência pessoal, mas de uma subversão performativa da ordem política instituída.

Ciente do efeito dramatúrgico que a presença do inimigo provocava, Cícero narra a cena com vívido recurso à retórica descritiva (enargeia), expondo o esvaziamento das imediações de Catilina como gesto de exclusão corporal da comunidade política. Os senadores, ao evitar a proximidade física do acusado, mais do que expressar medo ou repulsa, performam a rejeição ritual da impureza política. A sella isolada de Catilina converte-se, nesse contexto, em signo eloquente de sua excomunhão política — uma metonímia da dissolução do vínculo cívico que o exclui do ordo senatorius.

A cena assume contornos quase litúrgicos, nos quais a corporeidade política do Senado se reconstituiria pela negação do corpo dissidente. Tal teatralidade não é um epifenômeno da crise: é o próprio núcleo da produção do sentido político. Como num drama sacro, o espaço senatorial torna-se palco de uma reatualização ritual da ordem, e a palavra de Cícero — simultaneamente denúncia e conjuração — institui a coesão simbólica do coletivo ameaçado.

Neste gesto, revela-se o profundo entendimento de Cícero quanto ao valor performativo da política romana: o Senado não é apenas locus de deliberação, mas espaço cênico de reencenação constante da legitimidade. O orador, portanto, não apenas interpreta os acontecimentos, mas se inscreve como autor de sua significação política.

5. As demais Catilinárias e a retórica da exceção

A progressão discursiva das quatro Catilinárias revela uma arquitetura retórica de crescente intensidade e complexidade política. A segunda oratio, dirigida ao populus Romanus, desloca o locus da autoridade discursiva do Senado para a esfera da plebe, mobilizando a opinião pública como instância legitimadora da exceção e inscrevendo o orador como mediador entre a razão senatorial e a sensibilidade popular. Cícero encena, assim, uma retórica da communis utilitas, em que a suspensão da norma se apresenta como expressão última do bem comum.

A terceira Catilinária estrutura-se como encenação da verdade factual. Nela, a parrhesia — no sentido foucaultiano de um discurso que assume o risco da verdade — confere ao orador o estatuto de depositário incontestável da veracidade. A apresentação das provas materiais, dos testemunhos e dos depoimentos não visa apenas a persuasão: configura-se também como ritual de legitimação da exceção já em curso.

É na quarta oratio, contudo, que se dá o momento mais agudo de tensão entre legalidade e soberania. Ao defender, de forma explícita, a execução sumária dos conjurados sem julgamento formal, Cícero transgride os limites tradicionais impostos pela lex Valeria de provocatione, cuja origem remonta a 509 a.C. Essa lei estabelecia o direito de todo cidadão de apelar ao povo contra sentenças capitais proferidas por magistrados — uma das pedras angulares do ius civile republicano. A revogação tácita desse direito, sob o manto do senatus consultum ultimum, opera uma inflexão radical do ordenamento jurídico, substituindo o princípio do julgamento pelo imperativo da salvação do Estado.

Neste quadro, a teoria da exceção de Giorgio Agamben revela-se particularmente fecunda. Em Homo sacer e stato di eccezione, Agamben propõe que a suspensão da norma, longe de ser um fenômeno anômalo ou episódico, constitui o núcleo operativo da soberania. A exceção não é o fora da lei, mas a zona de indistinção em que lei e não lei se tornam coextensivas. A atuação ciceroniana, ao justificar a supressão de garantias jurídicas em nome da sobrevivência da res publica, inaugura uma gramática do poder que permanece operante nas democracias contemporâneas.

Cícero, portanto, faz muito mais do que reagir a uma crise: ele arquiteta, através do logos, um novo regime de normatividade fundada na urgência. A retórica da exceção, tal como ali instituída, torna-se modelo de ação política fundada não na estabilidade da norma, mas na plasticidade do discurso soberano — um modelo cuja herança permanece inquietantemente viva.

6. Conexões contemporâneas: a palavra como ato político

A leitura contemporânea das Catilinárias revela-se particularmente fecunda num cenário global marcado por polarizações ideológicas, erosão institucional e discursos de emergência. A dramaturgia retórica com que Cícero constrói a narrativa do perigo iminente e com a qual justifica a suspensão da normatividade ordinária encontra eco — ainda que empobrecido — em práticas discursivas atuais que mobilizam o léxico da urgência para legitimar exceções ao regime democrático.

No entanto, impõe-se uma distinção categórica entre a densidade intelectual da retórica ciceroniana e os enunciados frequentemente empíricos e destituídos de arcabouço teórico que caracterizam grande parte da linguagem política contemporânea. Marco Túlio Cícero não foi apenas o mais eminente prosador da língua latina: foi um arquiteto do pensamento jurídico, um filósofo moral influenciado pelo estoicismo e pelo ecletismo helenístico, um mestre da retórica aristotélica e isocrática e, sobretudo, um intérprete profundo das estruturas da convivência republicana.

Sua eloquência, fundamentada em sólidas bases gramaticais, lógicas e filosóficas, traduz-se numa construção discursiva dotada de performatividade, coerência interna e poder heurístico. Comparar Cícero aos discursos modernos não constitui, portanto, um exercício de analogia simétrica, mas uma operação crítica de desvelamento: evidencia-se, nesse gesto, a drástica redução da linguagem pública contemporânea a formas instrumentais, pragmáticas e frequentemente desprovidas de densidade simbólica.

As Catilinárias, nesse contexto, impõem-se como um paradigma discursivo em que a palavra não apenas descreve o mundo político, mas o funda. Revisitar Cícero é, assim, mais do que um ato de erudição filológica: é uma proposta para reabilitar a política enquanto prática discursiva dotada de responsabilidade estética, intelectual e ética — uma tarefa cada vez mais urgente diante da retórica vulgarizada que impera nos palcos democráticos do presente.

6. Conclusão

As Catilinárias não se limitam a constituir fontes documentais da história republicana de Roma: são, em sentido pleno, monumentos performativos de linguagem política, nos quais a eloquência se converte em instrumento de jurisdição simbólica. Em Cícero, a palavra é gesto soberano, mediação entre a legalidade e a exceção, entre a crise e a restituição da ordem. Sua oratória, herdeira da tradição greco-romana e informada por uma ética da virtude pública, institui-se como paradigma discursivo da autoridade republicana.

A consagração iconográfica desse momento, na célebre pintura de Cesare Maccari — Cícero denuncia Catilina, afresco que orna o Palazzo Madama em Roma — cristaliza visualmente a dimensão dramatúrgica do episódio. Maccari, com apurado sentido cênico, representa o isolamento físico e moral do conspirador, realçando a força do silêncio coletivo diante da voz solitária, porém legitimada, do orador. A obra não apenas ilustra: mais propriamente traduz, em termos plásticos, a potência da palavra como forma de exclusão e regeneração política.

Revisitar as Catilinárias hoje é um exercício que transcende a erudição filológica. Trata-se de reconduzir a linguagem política a seu potencial fundacional, num tempo em que ela se vê frequentemente degradada a mero instrumento de manipulação ou tecnocracia comunicacional. O gesto ciceroniano recorda-nos que toda república vive da qualidade de seus discursos — e que a preservação do comum depende, em última instância, do vínculo ético entre logos e polis.